A Petrobras (PETR4) prestou esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o procedimento licitatório para construção e afretamento de 12 embarcações do tipo PSV (de apoio marítimo), após circular notícias de que o processo estaria sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo as informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, técnicos do TCU estariam analisando a licitação, avaliada em R$ 16,5 bilhões, por suspeita de direcionamento. As empresas vencedoras foram Bram Offshore e Starnav.

Ainda conforme a coluna, alguns dias após a assinatura dos contratos, a Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) teria ido ao TCU apresentar contestação, argumentando que os critérios que determinaram a vitória das duas empresas foram adicionados durante o processo licitatório, pouco antes da entrega das propostas.

Dessa maneira, para a Logística Brasil, as mudanças levaram a uma vantagem competitiva para as vencedoras, que possuem estaleiros próprios, enquanto restringiram a participação de potenciais concorrentes que terceirizam a construção dos navios.

O que diz a Petrobras?

No esclarecimento enviado ao mercado na segunda-feira (13), após o fechamento do mercado, a Petrobras afirma que, até o momento, não foi notificada pelo TCU e não tem conhecimento dos termos da apuração sigilosa sobre a licitação.

“A Petrobras esclarece que foram recebidas sete propostas neste processo licitatório, o qual seguiu os princípios legais de forma a garantir a competitividade, economicidade e o atendimento das necessidades operacionais da companhia”, diz o comunicado.

A petrolífera argumenta que o critério para julgamento das propostas foi avaliado conforme os requisitos presente no edital, sendo que as empresas tiveram oportunidade de apresentar seus questionamentos sobre as normas.