LISBOA – O governo de Portugal informou que 33.983 imigrantes tiveram seus pedidos de residência negados e poderão ser notificados para abandonar o país voluntariamente. Do total, 5.386 são brasileiros — o segundo maior grupo entre os afetados, atrás apenas dos indianos. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está emitindo cerca de 2 mil notificações por dia.
Os brasileiros representam 15,8% dos estrangeiros com pedidos negados, segundo dados apresentados na segunda-feira (2) pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Isso coloca o Brasil à frente de países como Bangladesh (3.750), Nepal (3.279), Paquistão (3.005) e Colômbia (236).
A taxa geral de rejeição é de 18,5%, considerando os 184.059 processos decididos. Entre eles, 150.076 foram aprovados. O governo afirma que a medida atinge imigrantes cujas solicitações não atenderam aos critérios legais exigidos para regularização.
A ampliação das notificações ocorre semanas após a vitória da Aliança Democrática (AD) nas eleições legislativas de Portugal, realizada em maio, em pleito que marcou a ascensão do Chega, partido de extrema-direita, como segunda força no parlamento.
Desde então, o governo reeleito tem sinalizado um endurecimento nas políticas migratórias, com foco na regularização e controle de fluxos. A extinção da antiga “manifestação de interesse”, via que permitia regularização por tempo de residência, e a aceleração dos indeferimentos pela AIMA fazem parte desse novo direcionamento.
Foco em abandono voluntário
A legislação portuguesa prevê que a saída do país seja inicialmente voluntária. Apenas em casos de descumprimento da notificação é que se aplica o chamado “afastamento coercivo”, o que exige novo procedimento. A medida não implica deportações imediatas ou detenções em massa.
Desde maio, o número de notificações aumentou de 18 mil para quase 34 mil, com o governo acelerando a emissão por meio de processos semiautomáticos. O ritmo atual é de 2 mil notificações diárias, segundo a AIMA.
O governo português também anunciou que os 446.921 processos pendentes de regularização migratória foram identificados e estão em fase final. Foram realizados 252 mil atendimentos e emitidos 133 mil documentos de residência.
Além disso, 389 mil registros criminais foram verificados, resultando em 27 detenções por diferentes tipos de crimes, incluindo falsificação de documentos e mandados de captura internacional.
Diferente das políticas de Trump
Apesar do impacto sobre brasileiros e outros estrangeiros, a medida adotada por Portugal difere significativamente das políticas de imigração implementadas nos Estados Unidos no governo de Donald Trump. Lá, são adotadas ações mais severas, incluindo deportações sumárias, separação de famílias na fronteira e detenções em centros migratórios.
