O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta terça-feira (10) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Lula retornou de viagem à França ontem à noite e retoma a sua agenda em Brasília nesta manhã. No domingo, após apresentar a proposta ao Congresso, o ministro afirmou que aguardaria o retorno do presidente para detalhar o que foi discutido.
“Eu vou esperar o presidente Lula voltar. Na 3ª feira de manhã ele deve estar em Brasília, e daí eu submeto a ele o que foi acordado aqui”, disse a jornalistas.
IOF: Entenda o acordo entre o Governo e o Congresso
Segundo as medidas apresentadas pela equipe econômica aos líderes da Câmara e do Senado, a compensação pela perda de arrecadação virá de três frentes:
- aumento da taxação sobre as apostas esportivas (as chamadas “bets”);
- mudanças na tributação de instituições financeiras;
- fim de isenções sobre investimentos. A proposta prevê a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Além disso, o governo deve encaminhar um projeto de lei complementar com cortes estimados em 10% nas isenções fiscais, modelo que ainda será discutido com o Congresso.
“Dividiria em quatro temas. Uma é a Medida Provisória que vai disciplinar determinadas matérias de arrecadação, que visa o mercado, sobre arrecadação e temas afins. Amanhã explicaremos o aspecto das bets. Apresentaremos os primeiros dados coletados. A proposta original era aumentar para 18%. Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original”, disse Haddad.
O ministro também disse que o governo pretende discutir projetos voltados à contenção dos gastos primários, como a aposentadoria dos militares e os supersalários no funcionalismo público.
