As emissões de debêntures incentivadas, isentas de IR para pessoa física, dispararam em setembro, a R$ 19,7 bilhões, alta de 114% frente a agosto, quando empresas captaram R$ 9,2 bilhões por meio desse instrumento. Parte dessas operações, no entanto, foi encarteirada pelo BNDES, como no caso da concessão Noroeste Paulista.
O movimento ocorre em meio à incerteza sobre o futuro da tributação dos ativos incentivados a partir de 2026, com as discussões no Congresso sobre a MP 1.303/25. O texto originalmente previa o fim da isenção, mas o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve os incentivos para debêntures de infraestrutura, além de CRIs e CRAs.
As debêntures incentivadas também ficaram livres do imposto mínimo para alta renda no projeto de isenção do Imposto de Renda aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º). No entanto, o projeto ainda será analisado pelo Senado.
Já as debêntures tradicionais somaram R$ 47,5 bilhões, um aumento de 33% em relação a agosto. Entre as maiores operações do mês estão a Rede D’Or (R$ 2,74 bi), a Aegea (R$ 2,78 bi), a Energisa SA (R$ 3,65 bi) e a Rodovia Noroeste Paulista, que captou R$ 3,9 bi via BNDES.
O forte fluxo de capitais para os títulos incentivados tem pressionado os spreads de crédito, especialmente nos papéis de maior qualidade (rating AAA). Nos títulos de infraestrutura isentos, o spread médio caiu para mínimas históricas, chegando próximo de -60 pontos-base em relação às NTN-Bs de referência.
No mercado de papéis atrelados ao CDI, o spread médio também recuou, refletindo principalmente o fechamento observado nas debêntures da Cosan, após o anúncio de aumento de capital. Desconsiderando esse efeito, os spreads ficaram estáveis no mês.
