Além das penas de prisão que ultrapassam duas décadas para a maioria dos envolvidos, os réus da trama golpista de 2022 também terão que arcar com multas que, somadas, ultrapassam R$ 1 milhão.

As sanções foram definidas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ao final da fase de dosimetria das penas, concluída na noite desta quinta-feira (11).

O valor das multas foi calculado com base nos dias-multa aplicados a cada réu, multiplicados pelo valor do salário mínimo vigente. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, o valor diário foi dobrado para refletir sua condição econômica.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, foi sentenciado ao pagamento de 124 dias-multa, com valor diário de dois salários mínimos.

A sugestão de aumento partiu do ministro Flávio Dino, sob o argumento de que a pena pecuniária deve considerar o “padrão financeiro elevado” do réu. O total a ser pago por Bolsonaro chega a R$ 349.376,00.

Veja quanto cada réu terá de pagar:

Jair Bolsonaro – R$ 349.376,00
General Braga Netto – R$ 141.200,00
Anderson Torres – R$ 141.200,00
Almir Garnier – R$ 141.200,00
General Augusto Heleno – R$ 118.608,00
General Paulo Sérgio Nogueira – R$ 118.608,00
Alexandre Ramagem – R$ 70.600,00

As multa somadas alcançam o montante de R$ 1.081.592,00.

Penalidades refletem gravidade

As multas aplicadas pelo STF têm caráter punitivo e pedagógico. O valor do dia-multa é proporcional à condição financeira de cada condenado, podendo ser ajustado para cima ou para baixo. No caso de Mauro Cid, que firmou delação premiada e teve pena de apenas dois anos em regime aberto, não houve imposição de multa.

Além de refletir o grau de envolvimento na trama, as sanções econômicas visam garantir que as penas tenham impacto real, especialmente em figuras públicas de alto poder aquisitivo.