A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira (18), uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, e em locais associados ao Partido Liberal (PL).
uma operação que incluiu mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, no bairro Jardim Botânico, em Brasília, e na sede do Partido Liberal (PL), legenda à qual ele é filiado.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro será monitorado com tornozeleira eletrônica e será levado à sede da PF para a instalação do equipamento.
A decisão faz parte de um conjunto de medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que agora também está obrigado a cumprir recolhimento domiciliar noturno, entre 19h e 7h da manhã.
Além disso, Bolsonaro está proibido de manter contato com outros réus e investigados pelo STF, incluindo aliados políticos — incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos —, e não poderá se aproximar de embaixadas nem manter qualquer tipo de comunicação com diplomatas ou representantes estrangeiros.
De acordo com aliados próximos, o ex-presidente estava em casa no momento em que os agentes chegaram.
O ex‑presidente está sendo investigado e respondendo a processo no STF por tentativa de golpe de Estado. Os ministros do Supremo estavam preocupados de que Bolsonaro pudesse tentar deixar o país e buscar asilo político nos EUA.
A operação ocorre em meio à escalada de tensão entre Brasil e Estados Unidos, após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Entre as exigências para reverter as sanções, Trump incluiu o encerramento da ação penal contra o ex-presidente, que ele tem classificado publicamente como alvo de “perseguição política”.
Na quinta-feira (17), Trump divulgou uma nova carta, desta vez dirigida pessoalmente a Bolsonaro, na qual pede que o processo judicial contra ele seja encerrado “imediatamente”. “Tenho acompanhado o tratamento injusto que você vem recebendo de um sistema corrompido”, escreveu o republicano.
O governo Trump também ameaça adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF.
Tentativa de golpe de Estado: Pena pode chegar a 43 anos
No início da semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de condenação de Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os acusados devem ser responsabilizados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas previstas chegam a 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR solicita a condenação de:
- Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-chefe do GSI;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier – almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da investigação.
Por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, Cid deve ter eventual pena suspensa.
No parecer, Gonet sustenta que Bolsonaro liderou um esquema para subverter o regime democrático, articulando ações com apoio de militares e integrantes do governo.
*Com informações do G1, O Globo e Folha de S. Paulo
