O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (18) a participação do Brasil na “carta de cooperação” entre países produtores de petróleo, um foro consultivo entre membros e não-membros da Opep, informou o Ministério de Minas e Energia.

Segundo a pasta, trata-se de uma “instância de diálogo” composta por ministros que atuam na área de energia e petróleo, com previsão de reuniões regulares em nível técnico.

A entrada do Brasil nesse grupo não prevê sua participação em decisões que visem cortes de produção de petróleo, destacou a pasta.

“A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses”, diz o comunicado.

O Brasil anunciou no fim de 2023 ter planos de ingressar na carta de cooperação com a Opep+, que inclui os produtores da Opep e aliados liderados pela Rússia, depois de ter recebido convite do grupo.

Ainda em reunião nesta terça-feira, o CNPE aprovou o ingresso do Brasil em dois outros fóruns internacionais, a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena).